Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CLUB DE DESCONTOS VIP

1. Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece, de maneira clara e objetiva, como a R.S Administradora de Benefícios Ltda “CLUB DE DESCONTOS VIP”, CNPJ no 54.907.285/0001-78, localizada na Rua Teresa, no 1601, Alto da Serra, Petrópolis/RJ, CEP: 25625-017, trata os dados pessoais dos seus clientes.

O Club de Descontos Vip é um programa que oferece benefícios exclusivos, mediante o pagamento de uma tarifa de assinatura, permitindo acesso a condições diferenciadas e descontos em produtos e serviços oferecidos por parceiros credenciados.

Neste documento, referimo-nos à empresa como “Club de Descontos VIP”, “Nós” ou ainda “Club”. Comprometemo-nos a proteger a privacidade de nossos clientes e a cumprir as legislações pertinentes à proteção de dados. Esta política abrange o tratamento de dados pessoais e sensíveis, que podem identificar uma pessoa natural.

Nosso compromisso é assegurar que os clientes entendam como suas informações são utilizadas e protegidas. Para aqueles que não são clientes, mas têm interesse em nossas práticas, este documento esclarece como lidamos com os dados pessoais.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados, nossa equipe de Privacidade está disponível pelo e-mail dpo.clubdescontovip@gmail.com ou por correspondência para o endereço registrado.

2. Definições

Primeiro, é importante que você entenda alguns termos usados na lei e neste aviso de privacidade para que possa compreender o documento por completo.

Dado pessoal: É qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Ou seja, é qualquer dado que identifique ou possa identificar uma pessoa física.

Dado pessoal sensível: É uma categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Titular: É o dono do dado pessoal. É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento: É toda ação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

3.Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais quando você realiza seu cadastro no Club, como, mas não se limitando a: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, e dados de pagamento. Os dados coletados são essenciais para o processamento de sua assinatura e para a oferta dos benefícios.

Também podemos coletar dados automaticamente quando você navega em nossas plataformas (site e app), como, por exemplo, endereços de IP (Internet Protocol, conjunto de números que identifica o computador dos usuários), navegador utilizado, lista de URLs começando com um site de referência, sua atividade neste site e o site para o qual você sai, hora e data de acesso, estatísticas de uso, dispositivo móvel utilizado, se aplicável, geolocalização, dentre outras informações, mesmo que não faça um cadastro, principalmente através de Cookies.

É possível desabilitar a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, através das nossas plataformas. No entanto, o TITULAR deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo aplicativo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

4.Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais tratados pelo Club de Descontos VIP têm como finalidade principal possibilitar a prestação de serviços e a concessão dos benefícios do Cartão Club de Descontos VIP ao TITULAR. Nesse sentido, os dados pessoais poderão ser utilizados para:

● Possibilitar o cadastro no Club de Descontos VIP e a aquisição do Cartão Virtual

● Verificação de identidade;

● Validar e viabilizar benefícios junto aos parceiros;

● Faturamento, regularização de contas, emissão de nota fiscal e transações financeiras;

● Contatos ativos para prestar informações sobre a relação com o Club;

● Oferecer comunicação personalizada de notícias, ofertas e benefícios;

● Identificação e apuração de fraudes ou outros ilícitos;

● Comunicação às autoridades competentes quando necessário;

● Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

Inclusão dos dados pessoais entre os ativos da R.S Administradora para fins comerciais e reestruturação societária.Em alguns casos, os dados poderão ser tratados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme previsto no art. 7o, II da Lei 13.709/2018, e com base em interesse legítimo, respeitando os direitos do TITULAR.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

5.1. Prestadores de Serviços, Parceiros Comerciais e Pagamentos:

O Club de Descontos VIP compartilha dados pessoais com seus parceiros credenciados, como clínicas, laboratórios e outros fornecedores, para permitir que o TITULAR usufrua dos benefícios do Club, conforme estabelecido no contrato. Além disso, os dados necessários para o processamento de pagamentos são compartilhados com plataformas de pagamento, como o Mercado Pago, de forma segura e em conformidade com a LGPD, garantindo que apenas as informações essenciais para a execução dos serviços sejam transmitidas.

5.2 Outras categorias de operadores de dados

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de terceiros, novamente apenas com o propósito de fornecer nossos serviços a você. Os terceiros podem atuar como operadores de dados e firmaram contratos garantindo a proteção de seus dados pessoais, ou atuarão como controladores para a prestação de seus serviços.

Por exemplo, podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de operadores de dados:

– provedores de hospedagem em nuvem e manutenção de servidores, – ferramentas de comunicação,
– ferramentas de suporte ao cliente,
– prestadores de serviços de pagamento, bancos, agências de referência de crédito e prevenção de fraudes e companhias de seguros,

– Empresas de TI que nos fornecem software e serviços similares.

5.3 Outros

Finalmente, poderemos divulgar dados pessoais para cumprir obrigações legais, garantir a conformidade com nossas políticas, e entrar em contato com autoridades judiciais ou regulatórias, como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), conforme exigido por lei. Além disso, podemos compartilhar suas informações com outras empresas em situações como fusões, captações de investimento ou aquisições. Em tais circunstâncias, o Aviso de Privacidade será atualizado para refletir as novas práticas de tratamento de dados.

6. Segurança dos Dados

Adotamos meios razoáveis disponíveis no mercado como

medidas de segurança para proteger os dados pessoais. Além dos esforços técnicos, também adotamos medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais

Embora façamos o possível para proteger a privacidade e a segurança dos dados dos Titulares, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de informações é completamente segura. Não podemos garantir que todos os dados recebidos ou enviados estejam livres de acessos não autorizados, que podem ocorrer por meio de métodos maliciosos. Por essa razão, incentivamos os Titulares a adotarem medidas de proteção, como manter em sigilo suas informações pessoais, como nomes e senhas, que são intransferíveis e de exclusiva responsabilidade de cada Titular.

7. Direitos do Titular

O TITULAR tem o direito de:

● Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
● Acessar seus dados;
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
● Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
● Eliminar os dados tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;
● Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
● Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências dessa negativa;
● Revogar o consentimento.

Para exercer esses direitos, o TITULAR deve entrar em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis.

8. Alterações nesta Política

O Club de Descontos VIP reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio de nosso site.

9. Legislação e Foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco por meio da nossa equipe de privacidade, através do e-mail: dpo.clubdescontovip@gmail.com ou por correspondência para o nosso endereço.